Bloomberg — O novo governo de esquerda do Peru busca uma abordagem pragmática e de consenso nas negociações com o setor de energia e outros segmentos em meio ao objetivo de combater desigualdades.
Pelo menos essa é a opinião do ministro de Minas e Energia, Iván Merino. Os comentários conciliatórios vêm na esteira da tensão criada pelo primeiro-ministro do Peru, Guido Bellido, que ameaçou nacionalizar o maior campo de gás do país e dar um passo em direção à dissolução do Congresso no país politicamente volátil.
De acordo com Merino, pode haver diferenças na forma, mas não no conteúdo dentro do governo. Em meio ao ruído político, Bellido, o presidente peruano, Pedro Castillo, e Merino estão alinhados em termos de políticas, disse.
Essas políticas - incluindo a redução dos preços do gás e a proteção dos interesses nacionais - geraram preocupação entre investidores e produtores. Mas também há um terreno comum entre autoridades e o setor de hidrocarbonetos, incluindo “pontos de acordo” com a Pluspetrol, operadora do campo de gás Camisea, disse Merino após conversar com a associação do setor. O governo convocou uma reunião em 6 de outubro com a Pluspetrol com o objetivo de renegociar os termos de Camisea.
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“Somos bastante pragmáticos”, disse Merino em entrevista em Lima. “Uma coisa é o que eu quero, e outra é o que pode ser feito. Existe um marco legal.”
Sem dar detalhes sobre as mudanças que o governo busca em Camisea, Merino disse que as empresas do Peru geralmente aderem a uma nova abordagem social. Há acordos ganha-ganha a serem feitos, afirmou.
O governo planeja elevar a participação da estatal Petroperú na exploração e produção de hidrocarbonetos e estuda diferentes mecanismos de financiamento para esse fim, disse Merino. A ideia é que a Petroperú se associe a outras empresas em novos blocos, afirmou.
Em relação aos planos para revisar a legislação de mineração, Merino disse que o governo está adotando uma abordagem pragmática e buscando as partes interessadas para obter informações antes de seguir em frente.
Antes do segundo turno das eleições de junho, o partido Peru Livre de Castillo levantou a possibilidade de introduzir um novo imposto sobre as vendas de mineração, semelhante a um projeto de lei que tramita no Congresso do Chile. Mas, após as eleições, o governo concentrou as discussões em aumentar a receita por meio do sistema tributário atual sobre o lucro operacional, como forma de manter a competitividade e proteger minas de menor porte e menos lucrativas.
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O governo se prepara para recorrer às chamadas faculdades legislativas para uma ampla reforma tributária que lhe permita fazer mais mudanças unilateralmente. Os parlamentares normalmente concedem tais faculdades, em parte porque os protege de contragolpes políticos. Mas as chances de protegê-los diminuíram após as ameaças de Bellido.
O fato de o governo não ter maioria no Congresso também significa que o debate tributário será longo e público, disse Víctor Gobitz, presidente do Instituto de Engenheiros de Minas do Peru. Quaisquer mudanças só podem ser implementadas a partir do ano que vem.
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