Bloomberg — A Walt Disney Co. escolheu como alvo alguns dos artistas de quadrinhos de maior sucesso para mover ações judiciais que procuram estabelecer de forma decisiva que a empresa detém os direitos autorais dos super-heróis da Marvel que eles ajudaram a criar.
A gigante de mídia, que adquiriu a Marvel em 2009, abriu processo na sexta-feira contra Larry Lieber, que ajudou a criar os personagens Homem de Ferro, Thor e Homem-Formiga, além de vários outros artistas, incluindo o cocriador do Homem-Aranha Steve Ditko e a Viúva Negra cocriador Donald L. Heck. A Disney pediu aos tribunais federais de Nova York e Los Angeles que emitissem julgamentos declaratórios de que só ela detém os direitos desses personagens.
De acordo com a Disney, Lieber, irmão do falecido editor e publisher da Marvel Stan Lee, e os herdeiros dos outros artistas notificaram a empresa este ano indicando que eles estavam rescindindo os direitos da Marvel sobre personagens como Homem-Aranha, Homem de Ferro e Viúva Negra .
Dan Petrocelli, advogado da Disney, disse na sexta-feira que os processos foram abertos “para confirmar que os avisos de rescisão são inválidos e sem efeito legal”.
Os personagens em questão tiveram destaque no universo cinematográfico da Marvel, uma das franquias de filmes de maior sucesso de todos os tempos, com 25 blockbusters lançados até hoje. O mais recente, “Shang-Chi e a Lenda dos Dez Anéis”, o primeiro filme da Marvel com um ator asiático como estrela, estabeleceu um recorde histórico na estreia no fim de semana do Dia do Trabalho. Os personagens da Marvel também tiveram papéis de protagonistas em séries originais na Netflix e no próprio serviço de streaming da Disney.
‘Por contrato’
A Disney argumenta que tem direito de todas as criações de quadrinhos da Marvel, já que foram obras feitas por contrato e pagas pelas produções.
“A Marvel encomendou as histórias que Lieber escreveu, tinha o direito de exercer controle criativo sobre as contribuições de Lieber e pagou a Lieber uma taxa de produção por suas contribuições”, disse a empresa. “Como resultado, todas as contribuições feitas por Lieber foram definidas e pagas pela Marvel, caracterizando as contribuições como um trabalho contratado.”
A empresa apontou um caso semelhante envolvendo o espólio de outro famoso artista da Marvel, Jack Kirby, no qual os tribunais federais consideraram que suas obras foram feitas para a empresa. A Disney fez um acordo com a família de Kirby em 2014.
Marc Toberoff, o advogado de Lieber e de vários artistas, observou que representou a família Kirby na disputa anterior. De acordo com Toberoff, o acordo impediu que o caso chegasse à Suprema Corte dos EUA, o que o advogado disse lamentar e agora busca retificar.
“No cerne desses casos está uma interpretação anacrônica e altamente criticada de ’trabalho feito por encomenda‘ sob a Lei de Direitos Autorais de 1909 que precisa ser retificada”, disse ele.
Os naipes são Marvel Characters Inc. v Lieber, 21-cv-7955; Marvel Characters Inc. v Ditko, 21-cv-7957; e Marvel Characters Inc. v Dettwiler, 21-cv-7959, todos em U.S. District Court, Southern District of New York (Manhattan); Marvel Characters Inc. v Solo, 21-cv-5316, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Leste de Nova York; e Marvel Characters Inc. v Hart-Rico, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Central da Califórnia (Los Angeles).
--Com a ajuda de Christopher Palmeri.
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