São Paulo — A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deu, nesta terça-feira (21), sinal verde para a 7ª rodada de concessão de 16 aeroportos no Brasil. A diretoria do colegiado aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão. Concedidos em três blocos, os 16 terminais aéreos estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste:
- Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões
- Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.
- Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões.
Juntos, os 16 terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019, informou a Anac.
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Serão R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão. O lance mínimo inicial total (para os três blocos de aeroportos) soma R$ 897,7 milhões. Segundo a Anac, a expectativa é de que o valor final do ágio supere o valor mínimo, tendo em vista a disputa entre os investidores pelos ativos. Somados, os três contratos têm valor estimado de R$ 22,3 bilhões.
A concessão da 7ª rodada de aeroportos foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2 de dezembro de 2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.
Agora, os documentos serão submetidos à avaliação da sociedade, por 45 dias, durante processo de consulta pública e audiência pública virtual em data a ser definida. Os documentos estarão disponíveis no site da Anac após a publicação de aviso no Diário Oficial da União.
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