O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para elevar a alíquota de IOF sobre operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas com o objetivo de bancar o novo Bolsa Família, informou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.
As novas alíquotas valerão entre 20 de setembro e 31 de dezembro deste ano, de acordo com a nota. A medida elevará arrecadação neste ano em R$ 2,14 bilhões.
A medida compensará também a decisão do governo de zerar a alíquota de Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho.
As mudanças do IOF entrarão em vigor de imediato e não dependem de aprovação do Congresso, segundo a nota.
O governo não detalhou as novas alíquotas. Segundo o Valor, a proposta levada ao presidente previa aumentar a alíquota anual de 1,5% para 2,04% para pessoa jurídica e de 3% para 4,08% para pessoa física.
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