São Paulo — O governo brasileiro quer aproveitar a reunião dos ministros da Agricultura do G-20 para, paralelamente à pauta do encontro, tentar reabrir o mercado chinês para a carne bovina do Brasil. Ontem, a ministra brasileira, Tereza Cristina, embarcou para Florença, na Itália, com a missão de, entre outras coisas, encontrar seu par chinês, Tang Renjian, e acelerar o processo de liberação das vendas. O encontro ainda não está confirmado, mas já é dado como certo por representantes do ministério brasileiro.
A pressa em se chegar rápido a um acordo não é por acaso. Existem cerca de 130 mil toneladas de carne bovina paradas nos portos e nos armazéns dos frigoríficos que aguardavam apenas a emissão dos certificados sanitários para serem embarcadas ao país asiático. Com a confirmação dos casos atípicos de vaca louca no início do mês, antecipada pela Bloomberg Línea, a emissão dos certificados foi suspensa e as exportações paralisadas. Até o momento, não existe qualquer sinalização do lado chinês de quando os negócios serão restabelecidos.
Debaixo do braço, a ministra Tereza Cristina leva o livro de regras sanitárias internacionais, determinadas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O argumento a ser usado é que a OIE passou a excluir desde 2015 os casos atípicos da doença das análises de risco à saúde humana e animal, por ocorrerem de forma espontânea em animais mais velhos e a uma taxa muito baixa. Pela regulamentação, o registro de casos atípicos de vaca louca não altera o status sanitário do país em relação à doença, que, no caso brasileiro, é de risco insignificante.
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“O problema é que Brasil e China possuem um protocolo, também de 2015, que determina que casos da doença sejam notificados ao governo chinês e que as exportações sejam suspensas até que os casos sejam analisados. O protocolo é mais restrito que as regras vigentes, mas foi assinado pelas duas partes e precisa ser cumprido. O que deveria ter sido feito e não foi seria a renegociação deste protocolo”, afirma Otávio Cançado, sócio da consultoria De Lassus.
O acordo foi fechado durante a gestão da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, última ministra de Dilma Rousseff à frente da Pasta. Ela foi sucedida por Blairo Maggi, já no governo de Michel Temer, que ficou no ministério entre 2016 e 2019. Tereza assumiu o Ministério em janeiro de 2019, com a eleição de Jair Bolsonaro ao Planalto.
Fontes do Ministério da Agricultura lembraram que à época da assinatura do protocolo, membros do Itamaraty alertaram sobre o risco de manter o texto do documento da maneira como estava. Naquele momento, o Brasil havia registrado apenas dois casos atípicos de vaca louca, um em 2012 e outro em 2014, e a China representava menos de 10% das exportações brasileiras de carne bovina. Hoje, representa mais de 50%.
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A atual situação não é desconhecida para a ministra Tereza Cristina. Em novembro de 2019, ela levou ao governo chinês a intenção do Brasil de adequar o protocolo à regra vigente da OIE, durante uma reunião bilateral na XI Cúpula dos BRICs, em Brasília. Em maio daquele ano, o Brasil havia confirmado seu terceiro caso atípico de vaca louca da história e Pequim não aceitou rever os termos do protocolo. Em contrapartida, liberou a exportação de melão brasileiro para a China.
“Mais do que nunca está clara a necessidade de diversificarmos os destinos das exportações de carne do Brasil. Mais de 50% do que vendemos está embargado. E os chineses são os únicos que podem responder quando voltarão a comprar nossa carne. Acredito que isso voltará a acontecer, porém, no momento e no ritmo deles”, afirma Cançado.
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