São Paulo — Após a flexibilização das restrições sanitárias nas fronteiras, a tendência da imigração na América Latina é facilitar a residência temporária para atrair estrangeiros e melhorar a economia. É o que aponta o Relatório de Imigração na América Latina do segundo e terceiro trimestres deste ano da Fragomen, mais antiga empresa de imigração do mundo.
Pelo menos 10 países da região da América Latina implementaram um visto especial ou programa para nômades digitais no contexto da queda do turismo devido à pandemia, segundo a Fragomen. Isso inclui países ou regiões Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermuda, Ilhas Cayman, Costa Rica, Curaçao, Dominica, Montserrat e Panamá.
De acordo com o estudo, países como Argentina, Colômbia, Costa Rica e Panamá facilitaram a aplicação e preveem benefícios para estrangeiros que investirem em propriedades, em títulos do governo ou em outros tipos de investimentos locais, e também para aqueles que buscam a residência temporária, mas têm vínculo empregatício no país de origem, os chamados nômades digitais. Já o Brasil não apresentou nenhuma nova iniciativa nesse sentido.
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“Ao mesmo tempo que começamos a ver a redução das restrições de entrada e os requisitos de quarentena nas fronteiras para combate à Covid-19, observamos uma agenda para recuperação econômica a partir da imigração, tirando proveito inclusive de novas tendências do mercado financeiro, como as pautas de ESG, e do mercado de trabalho, como o modelo remoto”, diz a sócia da Fragomen no Brasil, Diana Quintas, para quem essa tem sido uma nova tendência na região que deve gerar um aumento desses perfis de estrangeiros nos próximos anos, auxiliando na retomada da economia.
Segundo a Fragomen, a Costa Rica e o Panamá adotaram medidas para atrair esses dois tipos de públicos nos últimos seis meses. A Costa Rica aprovou um visto para que estrangeiros tenham residência e continuem trabalhando remotamente para outro país por um ano, com possibilidade de renovação, e reduziu o montante mínimo de US$ 200 mil para US$ 150 mil para visto de investidor.
Já o Panamá está implementando uma proposta de lei para oferecer novas categorias de visto entre outros benefícios para academias multinacionais de esportes. Com a iniciativa, o governo do Panamá procura posicionar o país como um hub esportivo internacional.
Também no país, o governo passou a oferecer recentemente a residência permanente para estrangeiros que investiram pelo menos US$ 350 mil em reflorestamento e um novo visto de curto prazo, de até nove meses, para trabalhadores remotos.
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El Salvador, após a doação do bitcoin como moeda de curso forçado, anunciou que está prevendo novidades para oferecer a residência permanente de “Empreendedores de Criptomoedas”. Espera-se que uma proposta de lei seja apresentada para aprovação no Congresso em breve, segundo a Fragomen.
Recuperação econômica
Essas iniciativas seguem a tendência global de que cada vez mais pessoas possam trabalhar por longos períodos fora de seus países de origem. A Colômbia, que aprovou recentemente a Lei de Empreendedorismo que cria um visto especial para nômades digitais, visa se tornar um centro de trabalho remoto. Na Argentina, a capital Buenos Aires lançou um programa para esse tipo de estrangeiro e deve desenvolver uma categoria de visto especial como parte do programa.
“Os nômades digitais pós-pandemia não são apenas aquelas pessoas dispostas a se mudarem de país para começar tudo do zero. Com a consolidação do trabalho remoto, muitos profissionais podem fazer home-office de qualquer lugar do mundo, mantendo o mesmo vínculo empregatício”, analisa Quintas.
Segundo a Fragomen, cada vez mais os países da região estão usando políticas de imigração para se fortalecerem regionalmente. “A integração de migrantes tem um papel nos planos de recuperação econômica da América Latina e está conectada a outras mudanças nas políticas de imigração”.
Bolívia, Colômbia, Equador e Peru aprovaram o Estatuto de Imigração dos Andes, que irá oferecer benefícios recíprocos de imigração para seus cidadãos estrangeiros e residentes permanentes. México e Bolívia assinaram um acordo bilateral para facilitar a movimentação entre os dois países e que isenta os cidadãos da Bolívia de ter visto para entrar no México por até 180 dias e vice-versa.
A Colômbia implementou uma Permissão de Proteção Temporária (PPT), uma categoria válida por 10 anos, disponível para cidadãos venezuelanos no país, incluindo aqueles com status irregular.
Já Brasil e o Chile implementaram um novo processo que permite que cidadãos estrangeiros tenham mais tempo para regularizarem suas permanências. No Brasil, se alguém ficou irregular aqui a partir de 16 de março de 2020 não pode ser prejudicado até 15 de março de 2022. No Chile, cidadãos estrangeiros que entraram legalmente antes de 18 de março de 2020 têm até 17 de outubro deste ano para regularizarem seus status.
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