São Paulo — A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) informou, nesta terça-feira (14), que instaurou processo administrativo contra 42 empresas e 43 indivíduos para apurar suposto cartel em licitações públicas e privadas para contratação de serviços terceirizados. Os nomes dos citados no inquérito constam no despacho do Cade.
Com a abertura do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa, segundo nota divulgada pelo órgão antitruste. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
O órgão diz ter identificado evidências de que um conjunto de empresas teria atuado de maneira coordenada em mais de 4.700 procedimentos licitatórios. O Cade compartilhou, então, o material com a Polícia Federal, que deflagrou, em outubro de 2018 e com o apoio técnico do órgão antitruste, a “Operação Ponto de Encontro”. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 13 empresas com sede no Distrito Federal, diz o Cade.
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O Cade e a PF verificaram evidências de conluio em mais de 50 licitações, públicas e privadas, potencialmente afetadas pelo suposto cartel, afirma a nota. A investigação começou em 2015, a partir de denúncia realizada por integrante da divisão de licitação e contratos do Cade que identificou indícios de possível irregularidade em pregão eletrônico para contratação de serviços terceirizados de prevenção e combate a incêndio e brigadista.
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