São Paulo — O Brasil vai ganhar uma nova estatal. Vai se chamar ENBpar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional). Seu objetivo é deter o capital social e a comercialização da usina hidrelétrica de Itaipu e ser a sócia majoritária na Eletronuclear. É mais um passo no processo de privatização da Eletrobras.
Além disso, a ENBpar vai gerir os contratos da RGR (Reserva Global de Reversão) firmados até 2016 e estes quatros programas de governo: Procel (Programa Nacional de Energia Elétrica), Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia), Mais Luz para Amazônia e Mais Luz para Todos.
Veja mais: Ações da Eletrobras disparam com avanço do processo de privatização
Até abril de 2017, a Eletrobras era gestora do Fundo RGR. Em maio de 2017, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assumiu a gestão da RGR. No entanto, os contratos assinados antes de 17 de novembro de 2016, ainda são administrados pela Eletrobras.
A nova estatal foi criada em razão do processo de capitalização da Eletrobras, conforme previsto na Lei nº 14.182/2021. Ela foi desenhada como um modelo de holding. A forma de segregação dos ativos ainda está em avaliação pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deverá ser aprovada em Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Eletrobras, informou fato relevante divulgado nesta segunda-feira (13).
A Eletrobras diz ainda que o Diário Oficial da União publicou, no último dia 10, o decreto 10.791/2021 criando a ENBpar. A privatização da Eletrobras é esperada para o primeiro trimestre do ano que vem. O processo tem avançado. No fim do mês passado, foram definidos os preços das outorgas de 22 usinas hidrelétricas que terão contratos renovados.
Leia também
Dados sobre inflação podem trazer volatilidade aos negócios na Europa e nos EUA
Petróleo ultrapassa US$ 70 com produção no Golfo do México ainda comprometida
Alumínio sobe para maior nível em 13 anos com riscos de oferta
