Trabalhar das 9h às 21h, 6 dias por semana? China define ilegalidade sobre abusos

Órgãos do governo publicaram uma longa análise na sexta sobre violações trabalhistas e horas extras não razoáveis

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Bloomberg — O governo chinês fez seu alerta mais abrangente contra a cultura de trabalho excessivo que permeia as maiores corporações do país, usando processos judiciais detalhados em meio à reação crescente do público contra as duras exigências do setor privado.

O Supremo Tribunal Popular e o Ministério de Recursos Humanos e da Previdência Social publicaram uma longa análise na sexta-feira sobre violações trabalhistas e horas extras não razoáveis. A prática é conhecida no país como ‘996’: trabalhar das 9h da manhã às 9h da noite, seis dias por semana. O documento descreveu 10 casos — não limitados ao setor de tecnologia — em que funcionários foram forçados a trabalhar demais ou colocados em perigo.

Em um deles, uma empresa de tecnologia não identificada pediu que colaboradores assinassem acordos em que abriam mão do pagamento de horas extras, o que o tribunal considerou ilegal. Em outro, um profissional da mídia desmaiou no banheiro do escritório às 5 e meia da manhã e depois morreu de insuficiência cardíaca. Segundo o tribunal, a morte foi relacionada ao trabalho e o empregador precisa indenizar a família da vítima em cerca de 400.000 yuans (US$ 61.710).

“Estamos observando uma forte tendência de incentivar as pessoas a usar o sistema judiciário para ir atrás das companhias de tecnologia. Achamos que os litígios vão aumentar”, disse Kendra Schaefer, chefe de pesquisa digital da consultoria Trivium China. Mas ainda não está claro “se isso é sinal de que as autoridades reguladoras vão voltar as atenções para esse problema social”.

Ao mesmo tempo em que aumentam os lucros, as gigantes de tecnologia da China enfrentam a indignação do público devido a jornadas exaustivas. O movimento aparece em reclamações nas redes sociais e até relatos de mortes.

Bilionários como o fundador da Alibaba Group Holding, Jack Ma, e o comandante da JD.com, Richard Liu, há muito tempo caracterizam essa prática como necessária à sobrevivência em um setor intensamente competitivo — e necessária à construção de uma fortuna pessoal.

Os profissionais de tecnologia da China sofrem imensa pressão para cumprir prazos exíguos, mas carecem de recursos legais. É um contraste com o Vale do Silício, onde companhias como o Google oferecem incentivos como lanchonetes bem estocadas para motivar os colaboradores.

“Conseguir trabalhar 996 é uma grande felicidade”, disse Ma certa vez. “Se quiser entrar na Alibaba, você precisa estar preparado para trabalhar 12 horas por dia. Caso contrário, por que se esforçar para entrar?”

Mas a tendência está mudando. O governo do presidente Xi Jinping lançou uma campanha para conter a influência crescente das maiores corporações do país e pressiona o setor privado a compartilhar sua riqueza. As empresas de tecnologia também estão sendo mais criticadas devido ao tratamento dos operários e a problemas endêmicos, como obrigar colaboradores a beber álcool durante eventos de negócios.

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