STF adia decisão sobre autonomia do Banco Central para amanhã

Supremo trata do assunto em meio a tensões com o presidente Jair Bolsonaro, que tem se incomodado com a alta da inflação

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Bloomberg — O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (26) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de autonomia do Banco Central, uma peça legislativa importante considerada pelos investidores como uma vitória para a formulação de política monetária na maior economia da América Latina.

Os ministros discutem um caso levado ao tribunal por dois partidos de oposição que afirmam que a proposta original deveria ter sido apresentada pelo presidente do país, e não pelos parlamentares, como foi feito. Dois deles já haviam votado - um contra e outro a favor da lei - quando o ministro Luiz Fux, presidente do STF, encerrou a sessão.

“O Congresso fez uma escolha legítima e o judiciário tem que deixar as decisões políticas serem tomadas pelo legislativo”, disse o ministro Luis Roberto Barroso, um dos votantes, durante evento promovido pela XP Investimentos nesta quarta (25).

Embora a maioria pareça provável que confirme que a lei é constitucional, o STF está tratando do assunto em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais agitado com os aumentos de preços que estão contribuindo para uma queda recorde em sua popularidade. A portas fechadas, ele também expressou seu profundo descontentamento com os comentários feitos pelo presidente do banco central, Roberto Campos Neto, vinculando um aumento nas expectativas de inflação a lutas políticas internas.

O barulho político tem crescido, mais de um ano antes das eleições presidenciais, enquanto Bolsonaro entra em confronto com as autoridades eleitorais e do STF por causa de suas alegações infundadas de fraude no sistema de votação eletrônica.

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