Bloomberg — Empresas chinesas que planejam ser negociadas nas bolsas de valores norte-americanas estão lentamente começando a responder perguntas cada vez mais específicas da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), que tem exigido uma maior transparência em relação a riscos políticos e regulatórios que essas empresas enfrentam em seu país de origem.
Uma empresa produtora de óleo de semente de camélia, que aguarda a aprovação para fazer uma venda de ações modesta de US$ 20 milhões, atualizou seu documento na segunda-feira para definir sua estrutura corporativa internacional e sua chamada “entidade de participação variável” (VIE, na sigla em inglês). Uma vendedora de componentes eletrônicos, que solicitou uma oferta pública inicial em Nova York na segunda-feira, afirmou que conduz a grande maioria de seus negócios por meio de unidades e de uma VIE na China.
As VIEs, comumente utilizadas por empresas chinesas para contornar as restrições de Pequim sobre participação estrangeira, estão passando pelo escrutínio da SEC após a China anunciar em julho que as normas para empresas estrangeiras seriam revisadas, possivelmente afetando o uso das VIEs.
Embora os IPOs da Huake Holding Biology Co. e da Iczoom Group Inc. sejam minúsculas, as documentações oferecem uma amostra de como executivos de bancos e advogados estão começando a lidar com as demandas da SEC na esteira do recente aperto regulatório da China que interrompeu abruptamente os planos de IPO nos EUA para muitas empresas da China continental, incluindo a startup de mídia social e comércio eletrônico Xiaohongshu – ou “Little Red Book” – e a empresa de logística Lalamove. Ainda não está claro se as informações adicionais prestadas ajudarão as empresas a atender às últimas exigências.
Separadamente, o órgão regulador dos EUA também suspendeu IPOs de empresas chinesas até que as divulgações dessas informações sejam feitas, alertando que os investidores podem não estar cientes de que estão realmente comprando ações dessas empresas de participação em vez de participações diretas em negócios. O presidente da SEC, Gary Gensler, disse na semana passada que investidores norte-americanos não sabem muito sobre as empresas chinesas negociadas em bolsas de valores dos EUA.
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A SEC enviou às empresas 20 perguntas com foco na estrutura das VIEs e na natureza e direção de seus fluxos de caixa, além dos riscos na China, segundo relatado pela Bloomberg News na semana passada.
A Iczoom disse que está “sujeita a riscos devido à incerteza da interpretação e da aplicação da legislação da República Popular da China (RPC)”. Na documentação atualizada, a Huake disse que investidores não comprariam ações da sua VIE, Aokai Fa, mas as ações de uma empresa que controla e recebe benefícios econômicos dela por meio de “vários acordos contratuais”.
Estas foram algumas das informações prestadas pela Huake, no dia 23 de agosto que não tinham sido incluídas na documentação de 29 de julho:
- “Nossos acordos com a VIE poderão não ser eficazes em proporcionar controle sobre a Aokai Fa”.
- “A companhia também poderá estar sujeita a sanções impostas pelas agências reguladoras da RPC, incluindo a Comissão Regulatória de Valores Mobiliários da China, se não cumprir suas normas e regulamentos”.
- “A legislação da RPC que rege as atuais operações comerciais da companhia é, por vezes, vaga e incerta, e, portanto, esses riscos poderão resultar em uma alteração substancial das operações da VIE, em uma depreciação significativa do valor das ações ordinárias da empresa ou um obstáculo total à sua a capacidade de oferecer ou continuar a oferecer seus valores mobiliários aos investidores”.
A Huake também aludiu ao aperto regulatório que tem como alvo setores desde tecnologia até compartilhamento de veículos e entrega de alimentos, levando a referência de Hong Kong para um mercado em baixa, e alertou os investidores sobre suas preocupações em relação a até onde a China está disposta a ir para reformular seu setor privado.
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“O governo da RPC iniciou recentemente uma série de ações regulatórias e declarações para regular as operações comerciais na China sem muita antecedência, incluindo a repressão às atividades ilegais no mercado de valores mobiliários, aumentando a supervisão sobre as empresas chinesas listadas no exterior usando a estrutura de entidades de interesse variável, adotando novas medidas para ampliar o escopo das análises de cibersegurança e aumentando os esforços no que diz respeito às leis de combate ao monopólio”, diz o documento.
Mudanças semelhantes foram feitas na documentação da varejista de produtos frescos e saudáveis Loha Co., que busca ser negociada na Nasdaq. A empresa divulgou, em uma documentação de 18 de agosto, que é constituída nas Ilhas Cayman e “não possui operações substanciais” próprias.
Estas são algumas outras partes atualizadas pela Loha no documento da semana passada que não foram incluídas na documentação de 21 de junho:
- “Os investidores são cientes de que não estão comprando ações de uma empresa chinesa operacional, mas, em vez disso, estão comprando ações de uma emissora que é uma empresa alternativa que mantém acordos contratuais com a empresa operacional associada”.
- “Nossas subsidiárias da RPC possuem operações ou ativos nominais. Conduzimos nossos negócios na China por meio de nossa VIE consolidada e suas subsidiárias”.
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