São Paulo — A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta terça-feira (24), as minutas do edital e do novo contrato de concessão para relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), indicando investimentos na ordem de R$ 4,2 bilhões no terminal paulista pela iniciativa privada. O Ministério da Infraestrutura espera que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.
A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame.
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Com a aprovação pela Anac, os documentos entram na fase de sugestões da sociedade, primeiro por consulta e depois em audiência pública. Na sequência, o edital é enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), informou o Ministério.
“Esse é um dos projetos mais estratégicos que temos em nossa carteira de concessões. O Aeroporto de Viracopos é um ativo muito importante para o Brasil, um dos principais aeroportos de carga da América Latina. Então, tem uma relevância e uma estratégica fundamental ao desenvolvimento econômico do país”, disse o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.
O projeto prevê a construção de uma nova pista de pouso, paralela à já existente e independente, apta a receber aviões cargueiros de grande porte, além de operações de transporte de passageiros, regulares e não regulares.
Aeroporto de Natal
Segundo o Ministério da Infraestrutura, esse é o segundo processo de relicitação aeroportuária realizado pelo Governo Federal. No primeiro semestre, teve início o procedimento para abertura de nova concorrência para a administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), pela iniciativa privada. São previstos R$ 295,8 milhões de investimentos e o leilão deve ocorrer ainda neste ano, segundo a Pasta.
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“Natal está mais à frente, com processo protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU) e que já passou por audiência pública. E agora, abriremos audiência pública com relação a Viracopos”, informou Ronei.
Durante o período de audiência pública, serão coletadas informações do mercado aéreo e contribuições da sociedade e dos envolvidos no processo. Após a realização da sessão virtual e a conclusão da consulta pública, as contribuições serão analisadas pela Anac, que consolidará a proposta definitiva de edital e contrato de concessão, os quais serão submetidos à avaliação do TCU.
“Com o Tribunal de Contas aprovando o edital e o contrato de estudo, passamos à publicação do edital e ao leilão, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2022”, disse o secretário.
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