Bloomberg Línea — A Justiça Federal de Minas Gerais negou o pedido dos promotores do estado de Minas Gerais de arresto de R$ 50,7 bilhões da Vale e da BHP, informou o G1 nesta quinta-feira (19). A decisão foi do juiz Adilon Cláver de Resende da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, que considerou a medida como “inoportuna” e de efeito negativo para todos os lados.
Os promotores argumentavam que as duas empresas ultrapassaram os limites do poder de controle previstos na lei da SA antes e depois do caso do rompimento da barreira da controlada Samarco, em Mariana, em 2015, que provocou mortes e um desastre ambiental na região.
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Os promotores pediam a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco e a suspensão do regime de recuperação judicial da empresa.
Ontem, a Samarco disse que ainda não tinha sido notificada e que se manifestaria nos autos oportunamente. A empresa defendeu a recuperação judicial como a alternativa para manter empregos e benefícios para as comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, por meio da geração de impostos, além de possibilitar a manutenção das ações de reparação e compensação de danos relativos ao rompimento da barragem.
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