São Paulo — A Câmara dos Deputados decidiu adiar para a próxima semana a análise da proposta de reforma tributária. O texto previa a cobrança de tributo sobre lucros e dividendos, além da diminuição do Imposto de Renda das empresas e fim de alguns benefícios fiscais. Sem consenso, o projeto foi retirado de pauta por 390 votos favoráveis a 99, segundo a Bloomberg News.
Foi o segundo adiamento da votação do texto da reforma do Imposto de Renda. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), alegou ser impossível chegar a um consenso neste momento sobre a pauta. A afirmação foi feita logo após a tentativa fracassada de acordo com os municípios para dar início à análise do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Lira ainda não marcou nova data para votação, mas o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) pediu que o texto seja apreciado na semana que vem.
Lira e representantes do governo haviam feito um acordo com Confederação Nacional de Municípios (CMN) para compensar perda de arrecadação com reforma do Imposto de Renda, de acordo com a Folha de S.Paulo.
“Fizemos esforços para não prejudicar Estados e municípios”, disse o parlamentar. “Não há interesse, nesse texto, em causar prejuízos para estados e municípios e nós estamos fazendo um esforço tremendo para isso”, disse Lira.
Já o relator do projeto disse que continuará com o esforço para chegar a um acordo e viabilizar a votação. “Vamos continuar o nosso trabalho para aprimorar o texto, sigo à disposição de todas as bancadas, de todas as lideranças, para que nós possamos trazer um texto maduro”, disse Sabino.
Pouco antes, a Câmara não conseguiu a aprovação de um projeto que corrigiria o piso nacional do magistério pelo INPC, ponto importante para conseguir o acordo com os municípios para votação da reforma do Imposto de Renda.
Com a derrubada do recurso, o projeto que altera critério de correção do piso dos professores será analisado pelo plenário da Câmara, o que não tem data para ocorrer.
Já os Estados são contrários ao texto e pressionavam para que a votação da reforma fosse novamente adiada.
