O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que poderá não votar nesta noite a reforma tributária.
“Se não for da vontade do plenário, votaremos reforma depois”, disse o deputado, a jornalistas na Câmara dos Deputados, conforme a Bloomberg.
Segundo Lira, assuntos como Imposto de Renda são difíceis de se chegar a acordo. Tema como imposto de renda nunca terá acordo totalmente [na Câmara dos Deputados], disse o parlamentar.
A ordem do dia da Câmara começou há pouco com a discussão da Medida Provisória nº 1.042, que estabelece novas regras para cargos em comissão no Poder Executivo.
O relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse ontem que não protocolaria mudanças em relação ao texto apresentado na última quinta. Não há acordo para a votação e o texto pode ser bastante emendado durante a tramitação.
Principais pontos do relatório de Sabino:
- Dividendos de empresas serão taxados em 20% de Imposto de Renda
- Regulamenta fundos baseados em índices de mercado, como ETFs
- Nos fundos abertos, come-cotas passa a ser anual
- FIDCs passam a pagar cota única de 15%
- FIIs seguem isentos de IR, assim como fundos de investimentos em participações (FIP) e fundos de investimentos agroindustriais.
(ESTA REPORTAGEM ESTÁ EM ATUALIZAÇÃO)
