Agenda econômica de Biden enfrenta obstáculos no Congresso

Financiamento para o governo vai expirar e o Tesouro se aproximará do limite de sua autoridade

A primeira parte do plano de Biden foi aprovada pelo Senado em uma base bipartidária
Por Billy House e Steven T. Dennis
12 de Agosto, 2021 | 12:53 PM

Bloomberg — As peças centrais da agenda econômica de US$ 4,1 trilhões do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, agora passam pelo Congresso em um caminho precário de duas vias, que é ainda mais complicado por um confronto em setembro sobre o teto da dívida.

O financiamento para o governo vai expirar, e o Tesouro se aproximará do limite de sua autoridade de financiamento, justo quando democratas no Congresso buscam concretizar os enormes planos de infraestrutura e de gastos sociais do governo.

A convergência testará os limites da habilidade da presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e do líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, para administrar suas estreitas - e frequentemente turbulentas - maiorias e a de Biden de barganhar com dissidentes.

A primeira parte do plano de Biden, o projeto de lei de infraestrutura com US$ 550 bilhões em novos gastos, foi aprovada pelo Senado em uma base bipartidária. Mas a estrutura para um plano muito maior - uma resolução orçamentária de US$ 3,5 trilhões abrindo caminho para gastos expansivos em programas sociais pagos em parte por impostos sobre os ricos e corporações - foi aprovada em uma votação direta das propostas do Partido Democrata.

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Votação na Câmara

Pelosi decidiu interromper brevemente o recesso de verão da Câmara e convocou os parlamentares de volta a Washington no dia 23 de agosto para votar a resolução orçamentária do Senado.

Ela precisa de apoio democrata quase unânime para adotá-la contra a oposição unificada do Partido Republicano. A resolução é apenas um esboço que estabelece os parâmetros para um possível projeto de lei orçamentária e instruções para as comissões elaborarem o texto legislativo. Não requer a assinatura do presidente.

Por enquanto, o projeto de lei de infraestrutura está em compasso de espera. Em concessão às demandas dos progressistas da Câmara, Pelosi prometeu esperar até que o Senado conclua o pacote orçamentário para garantir que atenda às prioridades de programas sociais e mudança climática. Os democratas da Câmara também podem querer mudanças na legislação de infraestrutura cuidadosamente negociada.

Financiamento

Até 30 de setembro, parlamentares devem chegar a acordos bipartidários sobre projetos de lei não concluídos de gastos regulares do governo ou em um projeto de lei provisório para manter as agências funcionando e que deixaria os gastos nos níveis atuais pelo menos até outubro ou início de novembro.

Tal medida poderia levar a um texto com a suspensão temporária do teto da dívida. Mas fazer isso pode desencadear uma paralisação do governo. Republicanos dizem que democratas devem resolver sozinhos a questão do teto da dívida e querem que revisem a resolução orçamentária para permitir a aprovação de um aumento por maioria simples.

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Os democratas do Senado, no entanto, insistem por enquanto em usar o processo legislativo regular, que exigiria que pelo menos 10 republicanos se juntassem a eles. As perspectivas de uma batalha amarga no quarto trimestre já começa a impactar os mercados de dívida de curto prazo.

Riscos à frente

Os obstáculos serão enormes nos próximos meses. Por um lado, os democratas da Câmara podem ter apenas três desertores em uma votação de linha partidária. No Senado dividido, a unidade é a única opção.

Mesmo a votação da Câmara neste mês sobre a estrutura orçamentária não foi um golpe certeiro. Os moderados do partido, que querem uma votação imediata sobre o pacote de infraestrutura, podem negar apoio, paralisando a medida.

No Senado, nem todos os democratas concordam com o pacote de US$ 3,5 trilhões, embora todos tenham votado a favor. Alguns como Kyrsten Sinema, do Arizona, e Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, dizem que não estão confortáveis com o custo ou o tamanho dos aumentos de impostos propostos por Biden para ajudar a pagar pelo pacote.

Manchin também disse que discorda dos democratas que querem ter como alvo os combustíveis fósseis, criando tensão para uma peça-chave da legislação.

Os republicanos terão ampla oportunidade de dividir os democratas e defender sua posição de que mais impostos e gastos vão acelerar a inflação e prejudicar a economia. De acordo com regras especiais do Senado, podem forçar emendas quase ilimitadas tentando derrubar dispositivos individuais, potencialmente eliminando alguns democratas em votações politicamente difíceis.

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