Bloomberg — A Nasdaq Inc. ganhou o apoio da SEC (CVM dos EUA) para fomentar a inclusão de mulheres e de minorias nos conselhos de empresas que tenham ações negociadas em seu pregão eletrônico.
A SEC aprovou uma proposta da Nasdaq para incentivar a diversidade nos conselhos, de acordo com um comunicado publicado na sexta-feira. O endosso está entre as iniciativas mais contundentes da agência para diversidade e inclusão, uma vez que questões ambientais, sociais e de governança se tornaram prioridades do governo Biden.
“As organizações são estimuladas por diferentes incentivos e castigos”, e a decisão da SEC “leva a conversa de ‘isso seria bom’ para ‘isso é um imperativo de negócios’”, disse Sheryl Hilliard Tucker, diretora-executiva do The Board Challenge, que trabalha para aumentar a representação de diretores corporativos negros, disse em uma entrevista. “Pode ser um começo, mas também é um sinal de que a diversidade é importante. A Nasdaq e a SEC não o endossariam se não fosse. "
O plano da Nasdaq é o requisito de diversidade mais significativo nos EUA desde que a Califórnia aprovou leis em 2018 e 2020 que exigiam conselhos para empresas sediadas no estado. A bolsa eletrônica direcionará as empresas listadas a buscarem a diversidade do conselho - tendo pelo menos uma mulher no conselho e pelo menos uma pessoa que se identifique como membro de uma minoria sub-representada ou LGBTQ - ou explicar por que não implementaram essa política.
“Essas regras permitirão que os investidores obtenham uma melhor compreensão da abordagem das empresas listadas na Nasdaq em relação à diversidade do conselho, ao mesmo tempo que garantem que essas empresas tenham flexibilidade para tomar decisões que melhor atendam aos seus acionistas”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado na sexta-feira. Os novos requisitos de divulgação da Nasdaq fornecerão “dados consistentes e comparáveis ao tomar decisões sobre seus investimentos”.
A Nasdaq esperou quase oito meses por uma decisão da Divisão de Negociação e Mercados da SEC. A divisão teve até 240 dias para aprovar ou rejeitar o plano em nome dos membros colegiados da agência.
“Estamos satisfeitos que a SEC tenha aprovado a proposta da Nasdaq para melhorar a transparência em relação a diversidade do conselho e a encorajar a criação de conselhos mais diversos por meio de uma solução liderada pelo mercado”, disse a Nasdaq em um comunicado.
Com a medida, a Nasdaq exigirá que as empresas cumpram suas regras de diversidade no prazo de quatro anos a partir do endosso da SEC. Exceções se aplicam a conselhos de empresas pequenas ou estrangeiras, mas ainda assim terão que mostrar alguma diversidade. Quando a proposta foi anunciada pela primeira vez em dezembro, apenas cerca de um quarto das empresas listadas na Nasdaq atendiam ao padrão proposto.
A lei de diversidade da Califórnia exige que todas as empresas sediadas no estado atendam aos mesmos requisitos de diversidade da Nasdaq ou enfrentem multas a partir de US$ 100 mil.
Regras da Califórnia
Até o final deste ano, as empresas públicas com sede na Califórnia devem ter pelo menos um membro de um grupo sub-representado, que inclui negros, asiáticos, hispânicos, indígenas americanos ou identificadas como LGBTQ. No final de 2022, esse número sobe para até três diretores diversos. Uma exigência semelhante para pelo menos uma diretora feminina entrou em vigor no final de 2019 e aumenta para até três no final deste ano.
O Goldman Sachs Group Inc. em 2020 informou que não subscreveria as ofertas públicas iniciais de empresas sem pelo menos um membro diverso após julho daquele ano. No mês passado, a exigência era de dois membros diversos.
Os críticos das cotas de diversidade dizem que elas reduzem os padrões e dão vantagens injustas às pessoas com base em sua raça, etnia ou gênero. Apoiadores do esforço dizem que ele incentiva as empresas a olharem além da composição usual dos conselhos com familiares e amigos de fundadores ou executivos, a maioria brancos e homens.
Os republicanos no Comitê de Bancos do Senado instaram a SEC a rejeitar a regra, argumentando que não é papel da Nasdaq “agir como um árbitro da política social ou forçar uma solução prescritiva única para todos os mercados.” A Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) disse que não tem planos para uma regra semelhante.
‘Um tamanho’
“As diretorias corporativas, como todas as organizações, podem se beneficiar de uma diversidade de perspectivas, mas a cota de tamanho único da Nasdaq erra o alvo”, disse o republicano Pat Toomey, membro graduado do Comitê Bancário do Senado, em um comunicado após a decisão da SEC. “Ao definir a diversidade por raça, gênero e orientação sexual, o mandato da Nasdaq inevitavelmente pressionará as empresas a subordinar fatores cruciais, como conhecimento, experiência e especialização ao selecionar os membros do conselho.”
As novas regras da Nasdaq conquistaram o apoio dos três membros do colegiado democratas da SEC, incluindo Gensler.
“Embora eu apoie a meta de ter conselhos de administração mais diversificados e inclusivos, uma meta nobre não justifica a redução das obrigações legais da agência”, disse Elad Roisman, um membro republicano da comissão, em um comunicado na sexta-feira.
Em resposta às críticas, a Nasdaq concordou em oferecer mais flexibilidade para pequenos conselhos, empresas novas na bolsa ou membros existentes com uma vaga que os coloque fora de conformidade.
A Nasdaq enfatizou que os requisitos não são uma cota ou mandato porque as empresas que explicam sua falta de diversidade no conselho não são forçadas a fazer mudanças. Sob a nova regra, as empresas listadas na Nasdaq seriam obrigadas a divulgar a composição de seus conselhos, abrindo suas políticas ao escrutínio público.
A falta de diversidade nos conselhos “não é um problema de encanamento, é um desafio de percepção”, disse Tucker.
A bolsa teve quase 85% de apoio para seu plano entre as mais de 200 contribuições recebidas durante o período de audiência pública da SEC, incluindo notas de apoio da diretora de Operações do Facebook Inc. Sheryl Sandberg e dos senadores americanos Catherine Cortez Masto e Kirsten Gillibrand.
Representantes da Apollo Global Management Inc., Carlyle Group Inc. e da Fundação Robin Hood também assinaram em apoio às alterações de regras propostas.
“Corporações que lideram com base em ações e inclusão se tornam mais duráveis, têm maior ressonância com os diversos mercados de consumo da América e são mais criativas e competitivas no mercado global”, escreveu Robin Hood, CEO Wes Moore, em seu comentário.
--Com Ben Bain e Andrew Ramonas.
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