São Paulo — A reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que deve analisar o pedido para a liberação do trigo e da farinha de trigo geneticamente modificados está marcada para o próximo dia 5 de agosto. Contudo, temendo que a entidade aprove a importação dos produtos por ter cumprido todos os critérios técnicos, a Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) já prepara uma nova estratégia para vetar a decisão, o que inclui a convocação do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).
“Ainda precisamos aguardar a decisão da CTNBio, mas estamos nos preparando para pedir a convocação do grupo ministerial que forma o CNBS para que seja feita uma análise a respeito da oportunidade e conveniência dessa liberação”, afirma o ex-embaixador Rubens Barbosa, presidente da Abitrigo.
LEIA MAIS: Brasil pode enfrentar nova onda de semente transgênica irregular
POR QUE ISSO É IMPORTANTE: Ao levar o debate para o CNBS, os moinhos de trigo reconhecem que as barreiras ao trigo transgênico não estão no aspecto técnico, mas sim, no campo socioeconômico. O receio das indústrias está na aceitação dos produtos derivados por parte dos consumidores finais. Segundo Barbosa, o tema já foi levado internamente aos associados e o retorno obtido foi de contrariedade à liberação, uma vez que não existe demanda por parte dos consumidores.
CONTEXTO: O CNBS foi criado em março de 2005 pela lei 11.105 e, à época, ficou conhecido como “Conselhão”. Originalmente, ele era composto por 11 ministérios, mas diante das reformas ministeriais que ocorreram desde então, a formação atual contaria com oito ministros.
Basicamente, o CNBS tem três atribuições:
- Fixar princípios e diretrizes para a ação administrativa dos órgãos e entidades federais com competências sobre a matéria;
- Analisar, a pedido da CTNBio, quanto aos aspectos da conveniência e oportunidade socioeconômicas e do interesse nacional, os pedidos de liberação para uso comercial de OGM e seus derivados;
- Avocar e decidir, em última e definitiva instância, com base em manifestação da CTNBio e, quando julgar necessário, sobre os processos relativos a atividades que envolvam o uso comercial de OGM e seus derivados.
Apesar de querer levar a discussão do trigo transgênico para campo socioeconômico, a própria Abitrigo reconhece que até o momento não existe nenhum estudo a respeito do impacto que a rejeição ao produto poderia ter no setor. O representante dos moinhos lembra, no entanto, que tentativas anteriores de outros países em levar adiante a venda comercial de variedades transgênicas de trigo resultaram na suspensão da importação por conta da rejeição nos países consumidores.
