São Paulo — Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, João Roma, disseram nesta quarta (28) que o governo está preparando uma Medida Provisória, que deve ser apresentada ao Congresso no início de agosto, para reestruturar os programas sociais a partir de novembro, quando termina a atual rodada do auxílio emergencial.
Na entrevista, Guedes disse que os gastos sociais não vão estourar o teto de gastos. “O teto foi criado exatamente para evitar o descontrole. Os programas sociais estão inteiramente dentro dessa filosofia”, disse o ministro.
Conforme João Roma, a expectativa é apresentar um programa único, reformulando projetos já existentes. Microcrédito e capacitação para pessoas em situação de vulnerabilidade também devem ser incluídos.
POR QUE ISTO É IMPORTANTE: O gasto social do governo cresceu fortemente durante a pandemia com a concessão de auxílio emergencial. A reformulação do Bolsa Família é uma demanda também política já que o presidente pretende ter um novo programa social como vitrine em sua campanha para a reeleição. Atualmente, o Bolsa Família inclui 14,6 milhões de beneficiários, e o governo avalia expandi-lo para 17 milhões.
“Em novembro, entraremos com a reformulação dos programas sociais do governo, com a última parcela do auxílio emergencial sendo paga em outubro. Vamos reestruturar o Bolsa Família e o programa de aquisição de alimentos, para apresentar à população um programa fortalecido e ampliado”, disse Roma.
CONTEXTO: O ministro da Cidadania disse que o novo programa deve fortalecer a transferência de renda e ampliar a quantidade de beneficiários. Questionado sobre valores, Roma disse que a pasta ainda não chegou a um acordo com o Ministério da Economia, e que está sendo buscado um valor que se atenha ao compromisso de responsabilidade fiscal.
“Ticket médio e valores serão eventualmente tratados com a área econômica mais à frente. Pretendemos que esse valor seja o máximo possível para ser eficaz para a população. O presidente falou em aumento de cerca de 50% do valor [em relação ao Bolsa Família], esperamos que chegue a isso ou até mais. Mas ainda faltam ajustes operacionais com a Dataprev e Caixa Econômica.”
“Todos os cálculos apresentados na proposta do ministro João Roma são extremamente responsáveis, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, respeitando o Teto. Não há nenhuma violação de Teto. Todos os programas que Roma se refere estão dentro de estimativas”, afirma Guedes.
