(Bloomberg) -- A Samarco, produtora de minério de ferro da Vale e da BHP, poderá tomar um empréstimo DIP para financiar suas operações, conforme decisão judicial nesta terça-feira.
A empresa deve escolher a melhor oferta financeira e o empréstimo não pode ser usado para pagamento dos custos de reparos do rompimento de barragem em Mariana, disse o juiz. A Samarco pedirá novas propostas de empréstimos aos agentes do mercado e poderá recorrer à Justiça para questionar a decisão sobre como usar os recursos, disse uma pessoa a par do assunto.
O empréstimo é “imperativo e urgente”, pois a Samarco opera com menos de um terço de sua capacidade de produção em um momento de forte demanda e preços elevados, disse o juiz Adilson Claver de Resende.
Segundo o juiz, a grande prejudicada se a Samarco “perder força, competição e ganhar obsolência” será a “grande massa de atingidos pela tragédia de Mariana”.
A Samarco pediu recuperação judicial em abril e a Vale e a BHP ofereceram um financiamento DIP de R$ 1,18 bilhão. Credores, incluindo York Global Finance e Ashmore Group, foram à Justiça para se opor ao empréstimo, argumentando que os acionistas da Samarco deveriam injetar mais dinheiro na unidade por meio de um aumento de capital em vez do financiamento DIP, que normalmente é o primeiro na fila para os pagamentos. Os credores também ofereceram outro empréstimo DIP para a Samarco com taxas de juros menores.
Os credores argumentam ainda que a Vale e a BHP devem ser responsáveis, cada uma, por um terço dos custos ambientais e sociais decorrentes do rompimento de uma barragem em uma mina da Samarco em 2015, que matou 19 pessoas e quase destruiu duas localidades urbanas em Mariana, Minas Gerais. A empresa retomou a produção em dezembro pela primeira vez desde o desastre.
Em sua recuperação judicial, a Samarco incluiu R$ 23 bilhões devidos à Vale e à BHP pelas linhas de crédito que as duas empresas concederam para pagar os custos de reparação do desastre da barragem e financiar as operações. Isso representa quase metade dos R$ 50 bilhões em dívidas inadimplentes da mineradora.
O juiz disse que não tinha uma decisão sobre isso agora, mas acrescentou que entende inicialmente que a Vale e a BHP devem pedir à Samarco o pagamento de todos os R$ 23 bilhões, já que o acordo com as autoridades brasileiras considera a Samarco responsável pelos danos e seus custos de reparação, acionando os controladores, na proporção de 50% cada um, apenas quando a controlada deixar de arcar com suas obrigações. As autoridades mineiras, estado onde a Samarco está sediada, estão tentando renegociar uma revisão do acordo.
A Samarco disse em comunicado anterior que o financiamento DIP é “essencial para a empresa manter a operação, os empregos, os pagamentos dos fornecedores e fazer frente a todas as suas necessidades de caixa”.
(Atualiza com declaração do juiz a partir do quarto parágrafo)
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