São Paulo — O Banco Central informou, nesta terça (27), que aprovou a cisão da participação do conglomerado Itaú Unibanco na XP. A decisão foi tomada no último dia 23 e confirmada hoje em nota divulgada pelo BC.
“De modo geral, tal alteração decorreu da transferência das ações da XP Inc. de titularidade do Itaú Unibanco S/A para a XPart, uma nova empresa do grupo econômico Itaú, com sede nos Estados Unidos e não pertencente ao conglomerado bancário. A XPart, por sua vez, torna-se parte do acordo de acionistas com a XP, com os mesmos direitos e obrigações atribuídos até então ao Itaú Unibanco, de modo que o conglomerado bancário do Itaú Unibanco deixa de participar da administração da XP”, diz o comunicado do BC.
Segundo a instituição, o aval ocorreu após uma “análise concorrencial e prudencial” do caso.
“Não se verificaram riscos prudenciais ou concorrenciais para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) nessa alteração organizacional. Não obstante, é importante ressaltar que o Banco Central do Brasil permanecerá vigilante aos efeitos concorrenciais de movimentações societárias ocorridas nos mercados sob sua supervisão, podendo adotar medidas de ajuste que se façam necessárias à preservação da concorrência”, afirma o BC.
Fim de obrigações
A alteração societária decorrente da cisão resultou no fim de obrigações entre as partes acertadas com o BC anteriormente.
“Como consequência dessa alteração societária, as obrigações destacadas na Seção VIII do Voto nº 169/2018-BCB, de 8 de agosto de 2018, relativas ao Acordo em Controle de Concentração (ACC) celebrado entre o Banco Central do Brasil, as Compromissárias Itaú Unibanco, compostas pelas empresas controladas direta ou indiretamente pelo conglomerado bancário do Itaú Unibanco, e as Compromissárias XP Investimentos, compostas pelas empresas controladas direta ou indiretamente pela XP Controle Participações S/A, tiveram sua vigência encerrada”, afirma o BC.
Segundo o comunicado, “esse encerramento ocorreu porque o ACC previa que as obrigações nele elencadas, com prazo de vigência de oito a quinze anos, perdurariam enquanto as Compromissárias Itaú Unibanco detivessem, direta ou indiretamente, 15% ou mais do capital social da XP Investimentos S/A (referência que se estende, atualmente, à XP Inc.)”.
“Como a reorganização societária comportou a transferência das ações da XP Inc. pertencentes ao conglomerado bancário para uma empresa do mesmo grupo econômico, mas fora da estrutura desse conglomerado, verificou-se, portanto, a extinção do ACC”, concluiu o BC.
