(Bloomberg) Pequim pretende “regulamentar estritamente” o setor de reforço escolar como parte dos esforços intensificados para cortar o custo de ter filhos e ajudar a aumentar a taxa de natalidade na China.
“A população é a chave para o desenvolvimento econômico sustentável”, afirmaram o Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado em nota conjunta nesta terça-feira. O aviso forneceu algumas dicas sobre como a decisão para permitir que todos os casais tenham três filhos será implementada, prometendo abolir multas e outras punições, como perda de empregos para funcionários públicos.
A lei de planejamento familiar precisará ser revisada para que a política de três filhos entre em vigor, segundo a declaração, mas não foi dado um prazo. Também foi firmado o comprometimento em reduzir os custos de parto, parentalidade e educação, além de promover pesquisas sobre como tornar os serviços de creche mais dedutíveis do imposto de renda.
Demógrafos e pais chineses disseram que tais custos, em vez de restrições de natalidade, são agora a principal causa do declínio das taxas de natalidade na China.
O comunicado não deu detalhes sobre as medidas planejadas contra os serviços de tutoria online, alguns dos quais apoiados por gigantes da tecnologia chinesa, como Alibaba Group e Tencent Holdings, e listados em mercados de ações no exterior. O ministério da educação da China criou no mês passado uma divisão dedicada a supervisionar a educação pós-escolar e as aulas particulares, seguindo uma infinidade de restrições, incluindo limites nas taxas que as empresas podem cobrar.
Nos últimos meses, vários mega-IPOs de empresas de tutoria foram interrompidos depois que algumas das principais plataformas enfrentaram multas por violações regulatórias, com a VIPKid, apoiada pela Tencent, e a Huohua Siwei, atrasando listagens nos EUA.
A declaração acrescentou que a qualidade das escolas em toda a China deve se tornar mais equilibrada para evitar uma “febre” entre os pais para tentar colocar seus filhos em instituições de primeira linha. O governo já anunciou em seu plano atual de cinco anos que pretende aumentar o número de vagas em creches para bebês menores de três anos para 4,5 por 1.000 habitantes até 2025.
O comunicado também disse que os direitos trabalhistas das mulheres deveriam ser melhor aplicados, após relatos de aumento da discriminação contra as mulheres pelos empregadores após o relaxamento das restrições de nascimento. As províncias precisarão reportar seus planos de política populacional ao governo central da China todos os anos, acrescentou o comunicado.
Em meio às incertezas da pandemia de coronavírus, os nascimentos na China em 2020 foram os mais baixos em quase seis décadas. A taxa de natalidade vem diminuindo constantemente desde 1960, com um pequeno e temporário aumento após a introdução de um limite nacional de dois filhos em 2016. A declaração de terça-feira aponta que o governo pretende aumentar a taxa de natalidade até 2025, sem dar uma meta específica ou ano base em relação ao qual um aumento seria medido.
A queda na taxa de natalidade significa que a população, atualmente em 1,41 bilhão, pode começar a encolher antes de 2025, de acordo com estimativas da Bloomberg Economics. No entanto, a China manteve uma rápida expansão econômica nas últimas décadas, apesar da desaceleração do crescimento populacional, com a migração para as cidades e o aumento dos níveis de educação impulsionando uma mudança da agricultura para o trabalho em fábricas e serviços, o que aumentou a produção econômica por trabalhador.
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